Vereador Bruno Vitorino pronuncia-se sobre Regeneração Urbana

Na Conferência de Imprensa realizada, ontem, foi com alguma mágoa que o vereador Bruno Vitorino falou no seu afastamento da área da Reabilitação Urbana, salientando que espera que “o programa e a lógica não venham a ser mudados”, acrescentando: “Espero calmo e serenamente os frutos da aplicação que lançámos”.

Considera Bruno Vitorino que a questão não é a mudança de vereador mas sim “que o GRU (Gabinete de Reabilitação Urbana) seja desmantelado, com cada um dos técnicos a ir para o seu sector”. Revelou ainda algum receio de que o investimento feito pelo seu departamento se perca. “Acho que o está bem feito não vale a pena mexer, só se perde com isso”. E neste caso, “seria o Barreiro que perdia”, acrescenta.
Com a reestruturação que teve início em Janeiro, Bruno Vitorino deixou de ser responsável pelo pelouro da Reabilitação Urbana, passando esta área a ser da competência do Vereador Joaquim Matias. Acerca desta mudança, Bruno Vitorino diz que os motivos são da competência específica do Presidente de Câmara, considerando no entanto que se “estavam a criar os alicerces para a definição de uma estratégia já com questões concretas para as três áreas do Barreiro”. Essas áreas seriam o Barreiro Velho, o Bairro das Palmeiras e a zona de Alburrica.

Passar do diagnóstico à prática

Relativamente ao seu mandato enquanto responsável pelo pelouro da Reabilitação Urbana, diz que foi feito um bom trabalho cujas prioridades estabelecidas incidiam, nas palavras do vereador, na “continuação do trabalho de um gabinete de reestruturação urbana, que já tinha sido iniciado no mandato anterior”, realçando: “era preciso passar do diagnóstico à acção concreta”. E o grande objectivo da sua política seria: através da utilização dos recursos disponíveis, “permitir a inversão da degradação da respectiva área”. E dados os recursos existentes, houve a necessidade de se estabelecer uma prioridade que foi a zona do Barreiro Velho. Nessa área os primeiros passos cingiram-se a intervenções rápidas e imediatas, como operações de limpeza ou de demolição de edifícios devolutos e por isso de risco para as pessoas e, por outro lado, diz-nos Bruno Vitorino:”tentámos definir uma estratégia de inversão da tendência de degradação urbana”.
Nessa estratégia foram tidos em conta dois edifícios que eram propriedade da Câmara Municipal: o antigo Café Barreiro e a Casa da Cerca. Segundo esta questão, o vereador salienta: “A Câmara que diz aos privados que recuperem, que incentiva a recuperar, tem de dar o próprio exemplo” e esse era o objectivo: dar o exemplo.

Política de Regeneração de Bruno Vitorino

A política que estava a ser desenvolvida é tida pelo vereador como o primeiro passo na regeneração urbana, e acrescenta ”não é só o edificado ao nível dos edifícios particulares, mas também na recuperação e regeneração do espaço público”. Uma intervenção social que procurava incidir inclusivamente ao nível dos seus moradores, justifica: “conseguindo regenerar o tipo de pessoas que lá habitam”, atraindo para essa zona casais jovens e pessoas de classes sociais diversificadas.

Candidatura ao PRAUD

Para a recuperação do Barreiro Velho procedeu-se à abertura do concurso para a reabilitação do edifício “Café Barreiro”, com o objectivo de “ criar uma estrutura funcional destinada ou a equipamentos ou a serviços municipais”, fundamenta o vereador. E o mesmo se passou para a Casa da Cerca. Para levar a cabo estes projectos, conta-nos: “tentámos ver quais eram os mecanismos existentes e que nos pudessem ajudar a desenvolver uma política estruturada”.
Foram apresentadas candidaturas ao PRAUD (Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas) financiado pelo Estado. De entre algumas mudanças pretendia-se fechar o espaço ao trânsito, “devolvendo o espaço público aos peões”, e a inclusão de alguns espaços verdes para “dar uma outra lógica ao espaço”. De acordo com os prazos, o PRAUD tinha de dar resposta até Setembro em relação às candidaturas recebidas, mas como nos adiantou o vereador Bruno Vitorino: “até à data a Câmara Municipal não recebeu qualquer resposta por parte do Governo”.

Incentivar a intervenção dos privados

Tendo em conta que a responsabilidade directa dos municípios incide sobre o espaço público mas também por considerar que “temos de dar a iniciativa e incentivar a que os próprios privados possam recuperar os seus espaços”, o vereador defende a intervenção dos privados, o que foi dado a conhecer numa proposta apresentada ao Presidente da Câmara que pressupunha a redução do imposto municipal sobre imóveis em 30% quer em novas construções ou reconstrução e também na conservação de prédios no Barreiro Velho.

“Actividades de diversão nocturna fazem falta a qualquer cidade”

Outra questão que mereceu relevo na Conferência de Imprensa foi a necessidade de se disciplinar as actividades económicas da zona, principalmente sobre os estabelecimentos de restaurações e bebidas, os bares e discotecas. Considerado que “o Barreiro Velho se não tivesse aquelas actividades estaria bem pior” e realça ainda que as “actividades de diversão nocturna fazem falta a qualquer cidade” mas têm de ser disciplinadas.
No entender do vereador são essas actividades que levam pessoas a frequentar aquela zona, o que obriga por sua vez “a que haja higiene, limpeza e policiamento”. E acrescenta: “A Câmara não tem uma política para disciplinar as actividades económicas desta zona”.

Importância das Políticas de Regeneração Urbana

Acerca da importância da intervenção em áreas consideradas degradadas, utilizou a expressão de: espiral de degradação, explicando: “Se há uma degradação visível as pessoas tendem a não investir nesse local, a deslocalizar-se para outras zonas, ficando a população mais carenciada e mais envelhecida”, para além de que: “as áreas comerciais adjacentes também começam a desaparecer”. Daí, salienta, que as políticas de regeneração urbana são prioritárias, quer a nível do discurso, quer de acções concretas.

“In Jornal Rostos”