Intervenção do Vereador Bruno Vitorino na Conferência Final PSPE

Na passada quinta-feira, realizou-se a Conferência Internacional final do PSPE no Auditório Augusto Cabrita, no concelho do Barreiro.

No âmbito do projecto denominado "Participatory Spatial Planning in Europe" (PSPE), financiado ao abrigo do programa de Iniciativa Comunitária – INTERREG III C, foi criada no Barreiro uma ferramenta denominada "Voo virtual sobre o Barreiro", que permite "voar" sobre mapas digitais geo-referenciados, nos quais se pode deixar um comentário, podendo constituir assim, um importante meio para a participação pública em processos de decisão.

No "case study" nacional participaram conjuntamente com o Municipio do Barreiro, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e a empresa YDreams, cujo fundador foi galardoado recentemente com o Prémio Camões.


Intervenção do Vereador Bruno Vitorino


"Em nome do Município do Barreiro, quero dar-vos as boas vindas a Portugal. As boas vindas ao Barreiro. As boas vindas ao Auditório Municipal Augusto Cabrita – o melhor fotografo português de sempre.

O Barreiro é uma cidade com 80 mil habitantes, integrada na Área Metropolitana de Lisboa. Ao mesmo tempo que beneficiamos, somos também prejudicados pelo facto de estarmos apenas a 20 minutos da Capital do País.

Este é um paradigma para o qual temos que encontrar uma solução que nos permita ter um papel mais relevante no seio da AML.

O Barreiro desempenhou um papel fundamental no Portugal da revolução industrial, com a implantação daquele que viria a ser o maior pólo industrial da Europa.

Com o passar dos anos, as industrias foram desaparecendo, dando lugar e com um maior peso, as outras actividades. O desemprego foi aumentando, alguns problemas sociais foram-se agravando.

Actualmente, os agentes sociais, económicos e políticos da cidade, tentam contrariar a característica de dormitório de Lisboa, e todas as suas consequências negativas para a estrutura sócio económica e cultural desta cidade.

Trabalhamos muito para ultrapassar dificuldades e problemas que ainda existem, visando construir hoje, um melhor Barreiro amanha.

A necessidade de resolução de problemas cada vez mais complexos, com preocupações de sustentabilidade, que nos exigem medidas ambientalmente correctas, com dificuldades financeiras estruturais no país e no município, e com a necessidade de resposta rápida e eficaz a uma população cada vez mais exigente, obriga-nos a fazer mais, com menos recursos, e a recorrer a outras formas de resolução dos problemas, bem como á necessidade de decidir bem, assumindo prioridades.

Aqui, entra a capacidade de inter acção entre eleitos, técnicos e cidadãos.
A participação dos cidadãos nos processos de decisão política é uma necessidade e uma exigência dos nossos tempos.
Mas é também um desafio. Desafio para técnicos e especialistas, desafio para os decisores políticos, desafio para os cidadãos.
Desafio na mudança de hábitos, de comportamentos, de mentalidades.

E foi com base num desafio lançado em 2004, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, que o município do Barreiro decidiu integrar este Projecto Comunitário denominado Planeamento Espacial Participado na Europa (PSPE).

Sendo esta a minha maneira de estar na política, não posso deixar de registar a adesão a este projecto, numa correcta decisão do anterior executivo camarário, na pessoa do Vereador Luis Cerqueira, que daqui saúdo.
Uma palavra de agradecimento muito especial ao Eng. Nuno Banza, bem como a todos os técnicos da Autarquia, que têm vindo a trabalhar no PSPE ao longo destes anos, bem como na organização desta conferência final. Sem o vosso trabalho tal não seria possível. Muito obrigado pelo vosso esforço.

Empenhei-me pessoalmente, desde o início, neste projecto reconhecendo a sua importância e pertinência.
O Presidente da Câmara do Barreiro considera as questões da participação dos cidadãos como algo estratégico na definição das políticas da cidade. O seu apoio a este projecto foi imediato e entusiástico o que nos permitiu reforçar a adesão a este projecto.

Quero agradecer também a confiança que depositaram em nós quando aceitaram a nossa proposta de realização da conferência final no Barreiro.

É também de realçar o empenho e o trabalho realizado por todos e cada um dos 11 parceiros envolvidos dos 5 países participantes – Espanha, Bélgica, Holanda e Polónia.
De realçar o trabalho profissional e o espírito de equipa no desenvolvimento do projecto, bem como na organização desta conferência.
Tive a oportunidade de participar numa reunião bilateral em Varsóvia, e numa reunião semestral de avaliação em Girona. Valeu a pena pelos casos de estudo, pelas experiências, pelo que conhecemos e acima de tudo pelas pessoas fantásticas que conheci.

“Não estamos a juntar Estados, estamos a unir pessoas”, disse Jean Monnet em 1952. Não posso concordar mais.

É um projecto possível devido ao facto de estarmos inseridos na União Europeia. Estamos a aproximar os diferentes povos e culturas.

Através do apoio da União Europeia têm sido concretizados inúmeros projectos que permitem desenvolver e aprofundar parcerias, trocar experiências, aprofundando o processo de construção da nossa Europa.

Um desses exemplos é o Programa Interreg 3-C, de iniciativa directa da Comissão Europeia, que visa fomentar a partilha de experiências e o conhecimento entre as diversas regiões da Europa.

Neste âmbito, pudemos participar no Planeamento Espacial Participado na Europa, cujo objectivo visa a participação dos cidadãos nos processos de decisão, aprofundando assim o conceito de democracia.

Partindo da possibilidade de aceder a imagens reais com alta definição e base geo-referenciada, e utilizando a capacidade tecnológica desenvolvida que permite a visualização de projectos futuros em ambiente real, desenhou-se uma ferramenta de participação pública que pode ser muito útil para o sucesso na administração do território, suscitando o interesse colectivo para uma abordagem às diferentes realidades e ao processo da tomada de decisão, tendo em conta as expectativas dos cidadãos.

Fomentar a participação é reforçar a cidadania.

Foi muito gratificante poder ter participado nesta experiência.
É muito gratificante que a conferência final possa ser realizada aqui no Barreiro e que a mesma pudesse ter o Alto Patrocínio da Comissão Europeia.

Agradeço ao Exmo. Senhor Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Barroso, pessoa que muito prezo e com quem tive a oportunidade de trabalhar durante 5 anos, o apoio e incentivo que nos deu.

Não lhe sendo possível estar presente, por compromissos já assumidos, fez questão de se fazer representar pela Prof.ª Maria Graça Carvalho, bem como de nos enviar uma mensagem que é, para mim, o reconhecimento da importância do tema, bem como o resultado do trabalho de todos vós!

Welcome to Portugal.
Welcome to Barreiro.

Thank you for your attention".